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Macapá (AP)

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Sobre mim

Constitucional, Administrativa, Antidiscriminátória, Advocacy Eleitoral

Advogado - OAB/AP 3171.
Formado pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
Atuação na advocacia popular, direitos humanos, constitucional, administrativa, eleitoral, antidiscriminatório e direito das relações étnico-raciais.
Pós-graduação em Direito Licitatório.
Mestrando no Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão do Ensino Superior - POLEDUC Universidade Federal do Ceará (2024-Atual).

Consultoria jurídica e atuação no Coletivo Utopia Negra Amapaense:
https://www.utopianegra.org.

Verificações

Welliton Brasil

OAB 3.171/AP VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Eleitoral, 25%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Andamentos

Audiências

Cargas

Conciliação

Comentários

(2)

Welliton Brasil

Comentário · há 5 anos

Modelo de Procuração "Ad-Judicia"

Victor Augusto Tateoki · há 10 anos

Obrigado pelo modelo!

1

Welliton Brasil

Comentário · há 6 anos

Poder Homicidário e Seletividade Penal declarada

Edgard Monteiro - Advogado · há 6 anos

É isso. Estado Democrático de Direito para brancos, ricos e burgueses. Para pobres, pretos e pretas e trabalhadoras e trabalhadores: Direito Homicidário, Racista, Punitivista e do Encarceramento em Massa de Negros e Negras Pobres. Existe mesmo Estado Democrático de Direito no Brasil? Se sim, que democracia é essa em que o Poder Judiciário concede liberdade para uns e o cárcere para milhares?

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Recomendações

(10)

Advogado Marcos Paulo Hitos

Modelo · há 5 anos

Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, danos morais e tutela de urgência com pedido liminar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ARTIGO 1.048 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARTIGO 71,...

5

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

Modelo · há 6 anos

Pedido de Liberdade | Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Advogado Criminalista | Advogado Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP. INQUÉRITO POLICIAL: Pedido de Liberdade Provisória | Medidas Cautelares XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ,...

4

Comentário · há 8 anos

LEI Nº 12.403, DE 04 DE MAIO DE 2011

Presidência da Republica · há 15 anos

Não entendi, o link diz respeito a Lei que altera o público do tornozelamento eletronico e não tem nada a ver com operações de credito

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